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Aviso legal

Última atualização: 13 de novembro de 2026

1. Titular do site

Em cumprimento da Lei espanhola 34/2002, de serviços da sociedade da informação e de comércio eletrônico, informa-se que este site e o app Chess Academy Kids pertencem a:

  • Titular: Codelabs Studio S.L.
  • CIF: B88708797
  • Sede: Pasaje Federico García Lorca, 6, 3º E, 29130 Alhaurín de la Torre (Málaga), Espanha
  • E-mail de contato: hola@chessacademykids.com
  • Site: https://chessacademykids.com

2. Condições de uso do site

O acesso e a navegação neste site são gratuitos e implicam a aceitação deste aviso. Quem o usa se compromete a fazê-lo de boa-fé e sem prejudicar o site nem outras pessoas. As condições do serviço do app estão nos Termos de uso e o tratamento de dados pessoais, na Política de privacidade.

3. Propriedade intelectual e industrial

Os textos, o design, as ilustrações, as vozes e o código do site e do app pertencem à Codelabs Studio S.L. ou são usados sob licença, e são protegidos pela legislação de propriedade intelectual. As peças de xadrez «cburnett» são usadas conforme sua licença livre. Não é permitido copiá-las, distribuí-las nem transformá-las sem autorização por escrito.

4. Responsabilidade e links

Procuramos manter as informações corretas e atualizadas, mas não garantimos que o site esteja sempre disponível nem livre de erros. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo de sites de terceiros para os quais este site possa remeter.

5. Lei aplicável e foro

Este aviso é regido pela lei espanhola. Para qualquer controvérsia, sem prejuízo dos direitos que a lei reconhece aos consumidores, são competentes os foros de Málaga (Espanha).

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